Tag Bens públicos dominicais

Tag: Bens públicos dominicais

São bens públicos os de uso comum do povo os de uso especial e os dominicais?

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Qual a diferença entre separação total de bens e separação legal de bens?

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Qual é uma recomendação válida que o Planejador de desempenho pode fornecer?

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Após o casamento, não mais se admite a alteração no regime de bens.

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Qual o assunto tratado nos textos os bens culturais materiais dos povos indígenas?

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Como é a divisão de bens quando o pai morre?

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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos

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O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

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Como uma cidade é tombada pelo Patrimônio Histórico e cultural da Humanidade?

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Como você diferenciaria o que é produzido pela indústria de bens de produção a de bens de capital?

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Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

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Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

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Quais destes a seguir se enquadram como agentes políticos?

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Que possui sessenta anos de idade caso tenha a intenção de se casar é obrigatória a adoção do regime da separação de bens?

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Qual o regime em que não se comunicam quaisquer bens dos cônjuges podendo ser eleito por pacto antenupcial constituindo verdadeira ausência de regime patrimonial?

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É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

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Defina indústrias de bens de consumo de que maneira podem ser classificadas

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Em que hipóteses é possível a acumulação remunerada de cargos públicos?

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Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?

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Quem mora fora do Brasil precisa declarar bens adquiridos no exterior?

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Qual é o órgão responsável pela preservação do patrimônio no Brasil?

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Quando um aumento no preço de um bem resulta em aumento da demanda por outro bem Chamamos estes bens de substitutos?

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Qual e o órgão responsável pela definição de regras e proteção do Patrimônio Histórico e cultural da humanidade mundialmente?

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Em quais situações os bens particulares de sócios e administradores podem responder pelas obrigações da sociedade?

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São considerados exemplos de produtos fabricados nas indústrias de bens de consumo não duráveis?

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Lei complementar nº 01/2002 – estatuto dos servidores públicos do município de mauá.

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